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Este site é de propriedade da empresa Academia Botânica.
A Academia Botânica é uma empresa consciente da importância da proteção de dados pessoais e privacidade. Esta política de privacidade e proteção de dados expressa nosso compromisso com o tratamento dos dados pessoais, o qual ocorre de modo responsável, ético, em linha com nossos princípios e valores e, especialmente, de acordo com as regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD” ) e demais legislações vigentes aplicáveis.
Esta política explica como este site trata seus dados quando você os compartilha com a Academia Botânica sempre com o objetivo de proteger as informações. A política também informa quais dados pessoais são coletados sobre você, para que eles são usados e onde são armazenados. Aqui serão apresentados seus direitos em relação aos seus dados pessoais e quem você pode contatar para obter mais informações ou esclarecimentos a respeito desse tema.
Qual a finalidade deste site?
Os dados tratados neste site são unicamente com o objetivo de mantermos um contato para relacionamento com você, a qual abrange o envio de newsletters com conteúdos sobre plantas e saúde e sobre produtos da Academia Botânica.
Definições importantes
De acordo com a LGPD e entendimento geral desta política, considera-se:
– Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
– Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, atestados médicos com indicação do CID, quando vinculado a uma pessoa natural;
– Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
– Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
– Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
– Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
– Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada; e,
– Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Quais dados pessoais estão armazenados neste site?
A Academia Botânica coleta diretamente de você somente seu nome, telefone de contato, e-mail. A coleta de dados é realizada quando você informa estes dados para fazer o download de algum material didático neste site.
Entendemos a importância de proteger a privacidade e dados pessoais e dados pessoais sensíveis das crianças e adolescentes. Este site não foi projetado para tratar este tipo de dados porque esta não é sua a finalidade. Sendo assim, não é nossa política coletar ou armazenar intencionalmente informações sobre este tipo de público.
Como seus dados pessoais são utilizados?
Seus dados pessoais são utilizados unicamente para enviar newsletters com conteúdo sobre plantas e saúde e e-mail marketing com informações publicitárias sobre os produtos da Academia Botânica.
A Academia Botânica afirma que não compartilha seus dados com nenhuma pessoa jurídica ou física e nem faz uso destes dados para nenhuma outra finalidade e afirma que não faz transferência internacional de dados registrados no site e todo tratamento de dados ocorre unicamente em datacenter estabelecido no Brasil.
Quais os fundamentos legais para tratar os dados pessoais?
A lei estabelece quais os fundamentos legais para tratamento dos seus dados pessoais, principalmente relacionados às hipóteses legais definidas pela LGPD.
De acordo com o artigo 6º da LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e o princípio da realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
Como protegemos os seus dados pessoais?
A Academia Botânica declara que adota regras de boas práticas e de governança sobre segurança e proteção de dados visando à mitigação de riscos, além de assegurar que toma medidas cabíveis para garantir que, tanto administrativamente quanto tecnicamente, adota medidas de segurança da informação, compatíveis com os melhores padrões do mercado, para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Essas medidas incluem, mas não se limitam a:
– Treinar e conscientizar toda equipe da Academia Botânica para que eles estejam cientes de nossas obrigações de privacidade e proteção de dados ao lidar com dados pessoais;
– Controlar a restrição do acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade de conhecimento;
– Adotar medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, criptografia etc.;
– Utilizar para o tratamento de dados pessoais um sistema estruturado de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos na LGPD; e,
– Observar as diretrizes, normas e regulamentos editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Nossas ações de governança buscam medidas de segurança apropriadas e nos esforçamos ao máximo para proteger os seus dados pessoais.
Por quanto tempo seus dados são mantidos no sistema?
Seus dados pessoais poderão ser tratados e armazenados pelo tempo necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados ou até solicitação de revogação do consentimento para o tratamento.
Quais são seus direitos?
Você possui vários direitos em relação aos seus dados pessoais, os quais podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita através de solicitação registrada por você ao Encarregado (DPO) na Academia Botânica. Em particular, você tem o direito de:
– Solicitar uma cópia dos dados pessoais que são mantidos sobre você;
– Solicitar a atualização, ou correção, dos dados pessoais que são mantidos a seu respeito;
– Solicitar a eliminação de seus dados pessoais;
– Solicitar que os seus dados pessoais que você entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, sejam anonimizados ou eliminados;
Solicitações, reclamações e dúvidas
Para exercer qualquer um dos seus direitos, se você tiver dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais, dúvidas sobre privacidade ou se não estiver satisfeito com a maneira como seus dados pessoais são tratados entre em contato com o Encarregado (DPO) da Academia Botânica.
A Academia Botânica será a responsável por aceitar as reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos, receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências e orientar seus funcionários e contratados a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais.
Esta política de privacidade pode ser modificada de tempos em tempos.
Para você saber quando alterações forem feitas nesta política, consulte a data de revisão no início desta política. Portanto, incentivamos você a periodicamente revisitar esta política para estar informado sobre como estamos protegendo suas informações.